ISSN 2238-7390

Revista doDireito

Centro Universitário de Barra Mansa

Expediente

O Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa tem o orgulho de apresentar a sua Revista do Direito, criada pela Coordenação do Curso e gerenciada a partir de 2020 pelo Núcleo de Pesquisa em Direito e pela Coordenação da Pesquisa.

Nossa revista consolida-se como um veículo para disseminar o conhecimento científico na área jurídica, nos idiomas português e inglês, e é editada anualmente.

Equipe editorial

  • Editora Executiva: Profa. MSc. Camila Monteiro Machado Duarte
  • Editora Técnica: Profa. Doutoranda Ana Maria Dinardi Barbosa Barros
  • Editora Layout: Marketing do Centro Universitário de Barra Mansa

Estrutura administrativa

  • Reitor do UBM: Mario Silas Ferraz Chaves
  • Presidente da Mantenedora – SOBEU e Pró-Reitora Comunitária do UBM: Maria Apparecida de Athayde Cruz
  • Pró-Reitor Acadêmico – UBM e Conselheiro Secretário da Mantenedora – SOBEU: Haroldo de Carvalho Cruz Junior
  • Diretora Acadêmica – UBM: Profa. MSc. Sheila Rodrigues Dias Filgueiras
  • Coordenadora de Pesquisa – UBM: Profª Drª Rosa Maria Maia Gouvêa Esteves
  • Coordenadora do Curso de Direito: Profa. MSc. Marlene Terezinha Iusten Novak

A Revista

A Revista do Direito está vinculada ao Curso de Direito e à Coordenação de Pesquisa do Centro Universitário de Barra Mansa sob o ISSN 2238-7390 e foi criada no formato virtual, com o objetivo de divulgar o conhecimento e os estudos pertinentes à área jurídica.

A Revista tem como missão criar um espaço de debate acadêmico, com vistas à excelência da produção científica. Seu acesso é livre e gratuito, permitindo assim que o seu conteúdo esteja ao alcance de todos.

É publicado um número por ano, sendo, portanto, sua periodicidade anual, com um número que compreende os meses de janeiro a dezembro. A Revista publica 10 artigos por ano e está aberta a artigos de autoria de pesquisadores nacionais e estrangeiros.

A linha editorial da Revista Científica do Curso de Direito é Direito, Desenvolvimento e Cidadania. A Equipe Editorial informa que o recebimento de artigos é contínuo.

Conselho editorial

  • Profa. MSc. Camila Monteiro Machado Duarte
  • Profa. Doutoranda Roberta Aline Oliveira Guimarães
  • Prof. Especialista José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho
  • Prof. Doutorando Thomaz José Portugal Coelho e Santos
  • Profa. Dra. Luciana de França Oliveira Rodrigues
  • Profa. MSc. Marlene Terezinha Iusten Novak
  • Profa. Doutoranda Ana Maria Dinardi Barbosa Barros

Edições

Última edição publicada

Revista Científica do Direito, v.8, n.1, 2022
  1. O Feminicídio das Mulheres Negras
    Autores: Carla Luz da Silva, Ana Maria Dinardi Barbosa Barros
  2. O Amparo Jurídico Aos Portadores do Transtorno do Déficít de Atenção Com Hiperatividade
    Autores: Luizemberg Carneiro Diniz, Ana Maria Dinardi Barbosa Barros
  3. Criminologia Crítica e Abolicionismo Penal: a Complexidade é Um Pretexto à Inércia?
    Autores: Victória Assunção Marins, Ana Maria Dinardi Barbosa Barros
  4. Poder Legislativo Municipal: a Função Típica de Controle Interno Através das Comissões Parlamentares de Inquérito
    Autores: Flávio Corrêa Coutinho
  5. A Infância e o Trabalho Infantil: Um Estudo Entre a Realidade Social e o Direito
    Autores: Ieda Duarte Ferreira, Elizabeth Gonçalves de Souza
  6. Análise das Alterações Trazidas Pela Reforma da Previdência Em Relação Aos Benefícios e Seus Impactos na Sociedade
    Autores: Ieda Duarte Ferreira, Paula Cristina Pereira
  7. o Machismo Como Potencializador do Abuso Sexual Infantil
    Autores: Sheila Lyrio Cruz Zelma, Ianca Aparecida de Oliveira Brum
  8. Eficácia dos direitos humanos na sociedade brasileira: Liberdade de expressão ou intolerância?
    Autores: Sheila Lyrio Cruz Zelma, Yasmin Soraia da Silva Moreira
  9. A Influência da Opinião Pública na Aplicação do Direito Penal Brasileiro
    Autores: Johnata Augusto Rodrigues Amado de Carvalho, Thomaz José Portugal Coelho e Santos
  10. Medidas Socioeducativas e Sua (in) Eficácia
    Autores: Diogo de Jesus Costa, Thomaz José Portugal Coelho e Santos

Edições anteriores

Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, v. 7, n. 1, jul. 2021
  1. ADMISSIBILIDADE DA CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
    Autores: Thaís de Oliveira Almeida, Professor(a), Ana Maria Dinardi Barbosa Barros
  2. APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA – RJ
    Autores: Jéssica de Souza Roque dos Santos, Professor(a):, Ana Maria Dinardi Barbosa Barros
  3. A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E SEUS LIMITES NO INQUÉRITO POLICIAL: ESTUDO DE CASO
    Autores: Ingrid Candido dos Santos, Professor(a):, Ana Maria Dinardi Barbosa Barros
  4. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR VIRTUAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
    Autores: Jéssica de Souza Motta, Professor(a):, Glauco de Souza Cunha
  5. A EFETIVIDADE DAS COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO BRASIL FRENTE A LEI N° 12.711/2012
    Autores: Caio Henrique Santos Guimarães, Professor(a):, Ieda Duarte Ferreira
  6. A INCLUSÃO SOCIAL DOS SURDOS NA EDUCAÇÃO: UM ESTUDO DA EXISTÊNCIA DA LEI E SUA EFETIVIDADE
    Autores: Patrícia Moreira Masse, Professor(a):, Ieda Duarte Ferreira
  7. EFICÁCIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL
    Autores: Andreza Cardoso de Oliveira, Professor(a):, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila
  8. VACINAÇÃO INFANTIL: DIREITO DA CRIANÇA E DEVER DOS PAIS
    Autores: Marcos Vinicius Ribeiro de Sá, Professor(a):, Sandra de Mello Carneiro Miranda
  9. A ADVOCACIA COLABORATIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA: O DIVÓRCIO COLABORATIVO
    Autores: Isabella Cristina Alves da Silva, Professor(a):, Sheila Lyrio Cruz Zelma
  10. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA
    Autores: Larissa de Souza Mendes, Leonardo Coelho Avelino, Professor(a):, Sheila Lyrio Cruz Zelma
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano VI, n. 9, jul 2016
  1. Análise Quantitativa do Desenvolvimento Socioeconô mico das Sociedades Empresárias em Volta Redonda
    Autores: Angélica Almeida Caputo
  2. Recal ou Chamamento Automotivo: A necessidade de Legislação Específica Punitativa do Consumidor que não se apresenta para a revisão obrigatória do Equipamento
    Autores: Aron de Oliveira dos Santos, Maicon Marques Martins
  3. As Sociedades Empresárias e o Desenvolvimento Socieconômico em Volta Redonda
    Autores: Shayenia Cabral Lopes
  4. Dignidade da Pessoa Humana e a profissionalização da prostituição
    Autores: Ieda Duarte Ferreira
  5. A Possibilidade do uso de diversas Tecnologias da Informação na busca da Verdade
    Autores: André Luiz Costa
  6. Fundamentos para o Pedido de Recuperação Judicial: ESTUDO DE UM CASO CONCRETO
    Autores: Patricia Dusek
  7. A Legitimidade Jurídico-moral da União Homoafetiva: Uma Lacuna no Ordenamento Jurídico Brasileiro
    Autores: Marlene Iusten Nowak, Bernardo Monteiro de Souza Araujo Porto
  8. O Sursis antecipado no Juizado Especial Cível e Criminal no Município de Macaé
    Autores: David Augusto Fernandes, Guilherme Cabral Pimentel da Silva, Mariana Nolasco Vargas
  9. Considerações Jurídicas acerca do início da Vida Humana
    Autores: Marcos Machado
  10. As Antinomias Jurídicas nas Dimensões dos Direitos Humanos na Era Digital
    Autores: Leonardo de Deus Prado
  11. Hermenêutica Jurídica: Lógica Proposicional e Interpretação da Norma Jurídica
    Autores: José Donizeti da Silva, Priscila Mara Garcia
  12. Indeferimento do Benefício Previdenciário sujeito a Perícia Médica como violação aos Direitos Humanos Fundamentais
    Autores: Andreza Osorio dos Santos
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano V, n. 8, jul 2015
  1. COMO EXPANDIR UMA MICROEMPRESA POR MEIO DE UM PROJETO DE FRANQUIAS?
    Autores: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes, Andressa Veras
  2. ESTUDO DE CASO DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PAGAMENTO A MENOR DE PREPARO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
    Autores: Gabriela Quinhones de Souza, Paulo Henrique Teixeira Passos
  3. ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA LEGITIMIDADE NA COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS” NOS CONDOMÍNIO DE FATO
    Autores: Anderson Luiz Ribeiro, Tainá Oliveira da Silva
  4. AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.343/06: A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ART. 28, PENAS DE MULTA, FLAGRANTE DIFERIDO, TRÁFICO EVENTUAL E LEX TERTIA
    Autores: Leonel Fontes, Daiane Fonseca Souza
  5. DIÁLOGO DAS FONTES ENTRE O DIREITO DE FAMÍLIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
    Autores: Anvalgleber Souza Linhares, Leonardo Ramalho Simas de Souza Lima
  6. ESTUDO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NAS VARAS CÍVEIS BARRAMANSENSE COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
    Autores: Sheila Lyrio Cruz Zelma, Luís Gustavo Dias Barbosa, II.PESQUISADORES CONVIDADOS
  7. A Evolução Educacional no Brasil
    Autores: Benedito Galvão Ribeiro do Vale Junior
  8. O Urbanismo Realista e a Política Procedimental: Um Caminho para a Concretização de Direitos Fundamentais
    Autores: Anderson Henrique Teixeira Nogueira, Jefferson Ouribes Flores
  9. A Importância da Gestão da EAD no processo de Ensino Aprendizagem
    Autores: Efraim Da Silva Medeiros, Jaqueline Gomes Alves, Ozimar Cosme Tavares, Michaene da Silva Medeiros
  10. Aborto: uma nova perspectiva
    Autores: Daiani Espindola Conceição, Larissa Casemiro Lorena Rios dos Santos, III.RESUMOS DE MONOGRAFIAS
  11. Panorama das Diferenças dos Efeitos Sucessórios do Casamento e da União Estável relativo aos filhos exclusivos havidos anteriormente a União Afetiva
    Autores: Romene Vilela Dos Santos
  12. Estudo de caso da possibilidade da aplicação do compliance na Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A
    Autores: Débora Ribeiro Sá Freire
  13. Panorama da Sociedade de Informação e em Rede: O Estudo de caso do Phishing no E-Bay
    Autores: Karen Cristina Coelho da Silva
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano IV, n. 7, jul 2014
  1. PANORAMA DOS PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APLICADOS NO ESTUDO JURÍDICO DAS NOVAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS
    Autores: Neusane Santos Ribeiro Freire, Tamires Cristina Feijó de Freitas
  2. TEORIA GERAL DO CONTRATO ELETRÔNICO, INFORMÁTICO, VIRTUAL, ARTIFICIAL OU CIBERNÉTICO – PARTE I
    Autores: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes, Cícero Bortoni Ramos
  3. ANÁLISE DOS LEADING CASES DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
    Autores: Pedro Luiz Dalbone da Cunha, Fernanda Neves de Souza
  4. A POSSIBILIDADE DO USO DE DIVERSAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO NA BUSCA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: ESTUDO DE CASOS
    Autores: André Luiz Costa
  5. A DESVALORIZAÇÃO DO HOMEM: A REALIDADE DA SOCIEDADE BRASILEIRA NA BUSCA DE UM IDEAL CONTEMPORÂNEO DE CIDADANIA
    Autores: Jônia Damasceno Ferreira Bianchi
  6. OS ESTADOS FRACASSADOS E O SISTEMA INTERNACIONAL
    Autores: Fabrício Lobato Alexandrino, II.PESQUISADORES CONVIDADOS
  7. O DIREITO COMO TEXTO E SUAS INTERPRETAÇÕES EM DECORRÊNCIA DE POSSÍVEIS RUÍDOS
    Autores: Tereza da Glória Roque
  8. O Aspecto da Moradia no espaço jurídico e urbano amigo do Idoso
    Autores: Katya A. Sene de Santis
  9. ESTUDO AXIOLÓGICO DAS INTERPRETAÇÕES MAXIMALISTA, FINALISTA E INTERMEDIÁRIA DO CONCEITO DE CONSUMIDOR NA ERA CONTEMPORÂNEA
    Autores: Rossana Marina Seta Fisciletti
  10. A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO NO CONTEXTO DA LIVRE INICIATIVA
    Autores: Kaiser Motta Lúcio de Morais Junior, III.RESUMOS DE MONOGRAFIAS
  11. RECALL OU CHAMAMENTO AUTOMOTIVO: A NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PUNITIVA DO CONSUMIDOR QUE NÃO SE APRESENTA PARA A REVISÃO OBRIGATÓRIA DO EQUIPAMENTO
    Autores: Aron de Oliveira dos Santos, Maicon Marques Martins
  12. ANÁLISE QUANTITATIVA DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS EM VOLTA REDONDA
    Autores: Angélica Almeida Caputo
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano IV, n. 6, jul 2014
  1. Judicialização da Política? Análise Ontológica
    Autores: Maria Cristina Alves Delgado de Ávila, Cláudia Ribeiro Pereira Nunes
  2. Audiências Públicas e o Projeto de Transposição do Rio Paraíba do Sul
    Autores: Sandra de Mello Carneiro Miranda, Wagner Luis Bruno Naves
  3. A Hermenêutica e a Interpretação do Direito no Âmbito do Poder Discricionário do Juiz no Contexto do Ativismo Judicial
    Autores: Marlene Iusten Nowak, Daniele Gomes de Moura, Cecília Almeida de Lima, Jordana da Silva Soares, II.PESQUISADORES CONVIDADOS
  4. COMO PROTEGER OS DIREITOS DE UM AUTOR CITADO EM UMA OBRA?
    Autores: Eulália Xavier Ribeiro
  5. Análise Jurídica do art. 253 da Lei de Sociedades Anônimas Brasileira e sua aplicação prática
    Autores: Paula Porto Pinto Barreto, III.RESUMOS DE MONOGRAFIAS
  6. DESAPOSENTAÇÃO: ATO JURÍDICO PERFEITO E IRREVERSÍVEL OU DIREITO SUBJETIVO DO SEGURADO
    Autores: Zedequias Ferreira Arantes
  7. USUCAPIÃO FAMILIAR: O NOVO INSTITUTO SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
    Autores: Thamires Carisio da Silva Pires
  8. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
    Autores: Manoela Riquieri
  9. (RE) PENSANDO A ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL DO SÉCULO XXI
    Autores: Lilian Castilho
  10. DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO E CAPITAL FECHADO NO DESENVOLVIMENTO DOS NEGÓCIOS
    Autores: Fernando Klauz Lessa Fernandes
  11. A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS COMO FUNDAMENTO PARA A RESCISÃO INDIRETA
    Autores: Everton Filipe Vieira da Costa
  12. A TIPIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI 122/2006 VERSUS OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INERENTES A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
    Autores: Rafael Machado Silva
  13. A CISÃO COMO REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
    Autores: Anderson Ribeiro da Silva
  14. CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOAVÉL DO PROCESSO
    Autores: Camila de Assis Nascimento
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano IV, n. 5, jan 2014
  1. Observatório dos refugiados no mundo: estudo sobre os fluxos humanos
    Autores: Ieda Duarte Ferreira, Anvalgleber Souza Linhares
  2. Estatuto da Cidade: Instrumentos da Política Urbana e o Estudo de Impacto de Vizinhança
    Autores: Flávio Corrêa Coutinho
  3. Controvérsias Acerca da Interpretação do Artigo 39, §4º da Constituição Federal
    Autores: Mariana Carolina Lemes
  4. El Empresario Individual y el Pequeño Empresario en Cuba
    Autores: Alcides Francisco Antúnez Sánchez
  5. Estudo da Legislação Vigente em matéria de Educação no Brasil
    Autores: Patrícia Cristina Vieira da Silva
  6. Condições da Ação Específica para o Processo Penal – Independência da Teoria Geral do Processo
    Autores: Juliana Martins Viana Gomes
  7. A Alienação Parental e sua Síndrome: reflexões sobre a relevância jurídica
    Autores: Elisia Alves de Souza
  8. A dicotomia entre os contratos de trabalho stricto sensu e a teoria geral dos contratos
    Autores: Leonardo Rodrigues Baraldo
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano III, n. 4, jan 2013
  1. Gênero ou Vulnerabilidade – Os Bens Jurídicos Protegidos na Lei Maria da Penha e nos Julgados do TJERJ
    Autores: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes
  2. Uma Orientação Valorativa para a Resolução dos Conflitos Trabalhistas: do positivismo ao pós-positivismo jus-filosófico
    Autores: Daiamy Soares Missaggia
  3. Função Social da Empresa como Proteção à Dignidade da Pessoa Humana
    Autores: Rodolfo Anderson Bueno de Aquino
  4. O Salário Maternidade na Adoção por Casais Homossexuais Masculinos e os Paradigmas Dogmáticos e Zetéticos
    Autores: Flávio Corrêa Coutinho, Alex de Araújo Pimenta
  5. A Dimensão Jusnaturalista dos Direitos Humanos e Fundamentais
    Autores: Daniel Bastos Souto
  6. Aplicabilidade dos Direitos e das Garantias Fundamentais às Pessoas Jurídicas
    Autores: Suhel Sarhan Junior
  7. Considerações Sobre Violência Escolar e suas Consequências Sociais
    Autores: Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior
  8. A Lógica Jurídica de CHAÏM PERELMAN
    Autores: Patrícia de Aguiar Hirano e Silva
  9. A Evolução dos Direitos Fundamentais até a Declaração Universal dos Direitos Humanos
    Autores: Sandro Thadeu Carhel Pinto Vergal
  10. Da Igualdade Constitucional à Defesa dos Direitos das Minorias
    Autores: Fabio Gomes de Miranda
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano II, n. 3, jul 2012
  1. Para uma melhor Compreensão dos Fundamentos do Direito do Consumidor
  2. Da Indiferença ao ECA: um escorço histórico dos direitos da criança e do adolescente
    Autores: Maria Lucia Sartori Machado, Gleiciane Aparecida da Soledade
  3. O tempo subjetivo e as emoções negativas na duração do processo penal
    Autores: Sebastião Raul Moura Júnior
  4. Legislação Estruturante dos Municípios
    Autores: José Carlos Buzanello
  5. O Direito Coletivo do Trabalho: Aspectos Relevantes
    Autores: Zoraide Amaral de Souza, Marlene Iusten Nowak
  6. A Lei de Extradição Argentina: diferenças e semelhanças com a lei brasileira
    Autores: David Augusto Fernandes
  7. Políticas Públicas: enfoque jurídico
    Autores: Antonio Carlos Freire Roboredo
  8. Hans Jonas e o princípio da responsabilidade: uma proposta ética para a sociedade tecnológica
    Autores: Luís Flávio César Alves
  9. O Direito do Empregado Doméstico ao Recebimento do FGTS e Seguro-desemprego: a proposta de ementa complementar n. 478/2010
    Autores: Ana Priscila Caltabiano Faria, Gilmar Vieira de Araújo
  10. Os Direitos Sociais na Constituição Federal Brasileira e a Possibilidade de Intervenção do Poder Judiciário
    Autores: Daniel Roxo de Paula Chiesse
  11. A Concretização do Direito à Moradia: a penhora do Bem de Família do fiador locatício
    Autores: Ana Paula Pinheiro Motta
  12. O Direito como Texto: para uma Analise reducionista do Direito
    Autores: Leandro da Silva Carneiro
  13. A importância da característica socioafetiva na questão da adoção: uma reflexão para o ordenamento jurídico brasileiro
    Autores: Monique Madureira Valverde
  14. As Medidas Sócio-educativas e sua Aplicação Aliada à Inserção do Menor Infrator no Mercado de Trabalho e a Redução da Reincidência
    Autores: Gleiciane Aparecida da Soledade Bernardino
  15. O Homicídio de Crianças em Tribos Indígenas Brasileiras
    Autores: Eriane dos Reis Medeiros
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano II, n. 2, jan 2012
  1. As Insuficiências do Direito Civil Tradicional perante a Concretização e Defesa dos Direitos dos Consumidores
  2. A Influência Marxista nas Relações Internacionais
    Autores: David Augusto Fernandes
  3. A Relação do Brasil com a Etnia Negra
    Autores: Maria Lucia Sartori Machado
  4. A Lei da Palmada em questão: uma analise à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos
    Autores: Renata Guimarães
  5. A Precariedade do Trabalho versus o Estímulo à Formalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porto na Indústria de Confecção
    Autores: Rosângela Maria Pereira
  6. A Globalização e a Nova Etapa de Organização do Capitalismo Mundial: uma abordagem histórico-conceitual
    Autores: Lier Pires Ferreira
  7. Sustentabilidade na Sociedade do Risco Global
    Autores: Sidney Guerra
  8. A Ciência do Direito: uma abordagem ética ao pensamento jurídico
    Autores: Fernanda Ambrogi
  9. A antropologia personalista de Karol Wojtyla na obra de Paulo César da SILVA
    Autores: Marcos Machado
  10. El Consentimiento Informado en el Derecho Médico
    Autores: Alcides Francisco Antúnez Sánchez
  11. A Demora dos Processos Judiciais: a ineficácia da busca por culpados e os meios alternativos de solução de conflitos
    Autores: Roberta Aline Oliveira Guimarães
  12. Ponderação de Direitos Individuais: Direito à Vida versus Liberdade Religiosa
    Autores: Erasmo Monteiro dos Santos
  13. Da Incipiência, Preponderância, Abrangência, Qualidade e Aplicação do Direito à Vida
    Autores: Guilherme da Silva Benedito
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano I, n. 1, jul 2011
  1. Direitos Humanos e o Trabalho do Menor: a realidade em Volta Redonda
    Autores: Maria Cristina Alves Delgado de Ávila, Wellington Bosser Cardoso, Tales Vitor Custódio Costa, Mariana Araújo Soares
  2. Formação Democrática: A necessidade da inserção de noções jurídicas básicas ínsitas a Constituição Federal como disciplina fundamental na formação da Cidadania.
    Autores: Eduarda Almeida Wernech
  3. Direito de Laje: a inventividade no acesso a moradias em favelas cariocas.
    Autores: Cláudia Franco Corrêa
  4. Interpretação judicial e a atividade criativa dos juízes.
    Autores: Mariana Trotta Dallalana Quintans
  5. Uma gramática da decisão judicial: mesmos casos, diferentes regras no Brasil
    Autores: Rafael Mario Iorio Filho, Fernanda Duarte
  6. Amazônia Azul: o "Novo Território" Brasileiro.
    Autores: Sidney Guerra
  7. Proposições jurídicas: o ponto de partida da tutela do trabalho infantil
    Autores: Marco Antônio Lopes Campos
  8. O Direito à Vida e as doutrinas Jusnaturalista e Juspositivista
    Autores: Eduardo da Silva Lima
  9. O Ceticismo e a busca da verdade no processo judicial
    Autores: Cibele Gonzales Lopes
  10. Meio Ambiente, Princípios, Direito à Informação: Publicidade e Indicador Ambiental
    Autores: Orlando Honorato da Silva
  11. Edmund Husserl e a Justiça
    Autores: Roberto Bastos de Oliveira Júnior
  12. A Evolução Educacional no Brasil
    Autores: Benedito Galvão Ribeiro do Vale Junior
  13. A Função Social das Empresas de importação e Exportação no Contexto da Livre Iniciativa
    Autores: Kaiser Motta Lúcio de Morais Junior, III.RESUMOS DE MONOGRAFIAS
  14. A possibilidade de utilização de prova ilícita pro societate no âmbito do processo penal
    Autores: Maximiliano Amaral de Souza Arruda
  15. As Dificuldades do Judiciário na Identificação da Síndrome da Alienação Parental
    Autores: Francisco Newton Santos de Carvalho
  16. A Responsabilidade pela perda de uma chance
    Autores: Ana Carolina Coutinho Fontenla
  17. A aplicabilidade do princípio da proteção da confiança no direito previdenciário.
    Autores: Luciana Leite de Almeida

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  • Título: subtítulo (se houver) em português ou língua de origem;
  • Título: subtítulo (se houver) em inglês;
  • Resumo (até 150 palavras);
  • Palavras-chave (entre 3 e 5, separadas por ponto);
  • Abstract (até 150 palavras);
  • Keywords (entre 3 e 5, separadas por ponto).

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  • Introdução: parte inicial, com a delimitação do assunto, os objetivos da pesquisa e outros elementos que caracterizam o artigo;
  • Desenvolvimento: exposição do assunto tratado; podem ser utilizadas seções e subseções;
  • Considerações finais: parte final, com as conclusões correspondentes aos objetivos do estudo;
  • Glossário, apêndices, notas e anexos: incluir apenas o necessário. Caberá à Equipe Editorial julgar a necessidade de sua publicação.

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As citações seguem a NBR 10520, no sistema autor-data. Citações diretas de até três linhas ficam no texto, entre aspas duplas; as mais longas ficam em parágrafo destacado, com recuo de 4 cm, fonte 10 e espaçamento simples. Nas citações indiretas, a fonte (autor, data) é indicada no próprio parágrafo. Notas de rodapé devem ser apenas explicativas e limitadas ao indispensável. As referências vêm ao final, em ordem alfabética, alinhadas à esquerda, com espaçamento simples, conforme a NBR 6023.

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