Revista doDireito
Centro Universitário de Barra MansaExpediente
O Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa tem o orgulho de apresentar a sua Revista do Direito, criada pela Coordenação do Curso e gerenciada a partir de 2020 pelo Núcleo de Pesquisa em Direito e pela Coordenação da Pesquisa.
Nossa revista consolida-se como um veículo para disseminar o conhecimento científico na área jurídica, nos idiomas português e inglês, e é editada anualmente.
Equipe editorial
- Editora Executiva: Profa. MSc. Camila Monteiro Machado Duarte
- Editora Técnica: Profa. Doutoranda Ana Maria Dinardi Barbosa Barros
- Editora Layout: Marketing do Centro Universitário de Barra Mansa
Estrutura administrativa
- Reitor do UBM: Mario Silas Ferraz Chaves
- Presidente da Mantenedora – SOBEU e Pró-Reitora Comunitária do UBM: Maria Apparecida de Athayde Cruz
- Pró-Reitor Acadêmico – UBM e Conselheiro Secretário da Mantenedora – SOBEU: Haroldo de Carvalho Cruz Junior
- Diretora Acadêmica – UBM: Profa. MSc. Sheila Rodrigues Dias Filgueiras
- Coordenadora de Pesquisa – UBM: Profª Drª Rosa Maria Maia Gouvêa Esteves
- Coordenadora do Curso de Direito: Profa. MSc. Marlene Terezinha Iusten Novak
A Revista
A Revista do Direito está vinculada ao Curso de Direito e à Coordenação de Pesquisa do Centro Universitário de Barra Mansa sob o ISSN 2238-7390 e foi criada no formato virtual, com o objetivo de divulgar o conhecimento e os estudos pertinentes à área jurídica.
A Revista tem como missão criar um espaço de debate acadêmico, com vistas à excelência da produção científica. Seu acesso é livre e gratuito, permitindo assim que o seu conteúdo esteja ao alcance de todos.
É publicado um número por ano, sendo, portanto, sua periodicidade anual, com um número que compreende os meses de janeiro a dezembro. A Revista publica 10 artigos por ano e está aberta a artigos de autoria de pesquisadores nacionais e estrangeiros.
A linha editorial da Revista Científica do Curso de Direito é Direito, Desenvolvimento e Cidadania. A Equipe Editorial informa que o recebimento de artigos é contínuo.
Conselho editorial
- Profa. MSc. Camila Monteiro Machado Duarte
- Profa. Doutoranda Roberta Aline Oliveira Guimarães
- Prof. Especialista José Renato Amirat Bettinelli Borges de Carvalho
- Prof. Doutorando Thomaz José Portugal Coelho e Santos
- Profa. Dra. Luciana de França Oliveira Rodrigues
- Profa. MSc. Marlene Terezinha Iusten Novak
- Profa. Doutoranda Ana Maria Dinardi Barbosa Barros
Edições
Última edição publicada
Revista Científica do Direito, v.8, n.1, 2022
- O Feminicídio das Mulheres Negras
Autores: Carla Luz da Silva, Ana Maria Dinardi Barbosa Barros - O Amparo Jurídico Aos Portadores do Transtorno do Déficít de Atenção Com Hiperatividade
Autores: Luizemberg Carneiro Diniz, Ana Maria Dinardi Barbosa Barros - Criminologia Crítica e Abolicionismo Penal: a Complexidade é Um Pretexto à Inércia?
Autores: Victória Assunção Marins, Ana Maria Dinardi Barbosa Barros - Poder Legislativo Municipal: a Função Típica de Controle Interno Através das Comissões Parlamentares de Inquérito
Autores: Flávio Corrêa Coutinho - A Infância e o Trabalho Infantil: Um Estudo Entre a Realidade Social e o Direito
Autores: Ieda Duarte Ferreira, Elizabeth Gonçalves de Souza - Análise das Alterações Trazidas Pela Reforma da Previdência Em Relação Aos Benefícios e Seus Impactos na Sociedade
Autores: Ieda Duarte Ferreira, Paula Cristina Pereira - o Machismo Como Potencializador do Abuso Sexual Infantil
Autores: Sheila Lyrio Cruz Zelma, Ianca Aparecida de Oliveira Brum - Eficácia dos direitos humanos na sociedade brasileira: Liberdade de expressão ou intolerância?
Autores: Sheila Lyrio Cruz Zelma, Yasmin Soraia da Silva Moreira - A Influência da Opinião Pública na Aplicação do Direito Penal Brasileiro
Autores: Johnata Augusto Rodrigues Amado de Carvalho, Thomaz José Portugal Coelho e Santos - Medidas Socioeducativas e Sua (in) Eficácia
Autores: Diogo de Jesus Costa, Thomaz José Portugal Coelho e Santos
Edições anteriores
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, v. 7, n. 1, jul. 2021
- ADMISSIBILIDADE DA CARTA PSICOGRAFADA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL
Autores: Thaís de Oliveira Almeida, Professor(a), Ana Maria Dinardi Barbosa Barros - APLICABILIDADE DA LEI 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS PROTETIVAS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA – RJ
Autores: Jéssica de Souza Roque dos Santos, Professor(a):, Ana Maria Dinardi Barbosa Barros - A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA E SEUS LIMITES NO INQUÉRITO POLICIAL: ESTUDO DE CASO
Autores: Ingrid Candido dos Santos, Professor(a):, Ana Maria Dinardi Barbosa Barros - A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR VIRTUAL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Autores: Jéssica de Souza Motta, Professor(a):, Glauco de Souza Cunha - A EFETIVIDADE DAS COTAS RACIAIS NO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO NO BRASIL FRENTE A LEI N° 12.711/2012
Autores: Caio Henrique Santos Guimarães, Professor(a):, Ieda Duarte Ferreira - A INCLUSÃO SOCIAL DOS SURDOS NA EDUCAÇÃO: UM ESTUDO DA EXISTÊNCIA DA LEI E SUA EFETIVIDADE
Autores: Patrícia Moreira Masse, Professor(a):, Ieda Duarte Ferreira - EFICÁCIA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL CONSTITUCIONAL
Autores: Andreza Cardoso de Oliveira, Professor(a):, Maria Cristina Alves Delgado de Ávila - VACINAÇÃO INFANTIL: DIREITO DA CRIANÇA E DEVER DOS PAIS
Autores: Marcos Vinicius Ribeiro de Sá, Professor(a):, Sandra de Mello Carneiro Miranda - A ADVOCACIA COLABORATIVA NO DIREITO DE FAMÍLIA: O DIVÓRCIO COLABORATIVO
Autores: Isabella Cristina Alves da Silva, Professor(a):, Sheila Lyrio Cruz Zelma - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA PANDEMIA
Autores: Larissa de Souza Mendes, Leonardo Coelho Avelino, Professor(a):, Sheila Lyrio Cruz Zelma
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano VI, n. 9, jul 2016
- Análise Quantitativa do Desenvolvimento Socioeconô mico das Sociedades Empresárias em Volta Redonda
Autores: Angélica Almeida Caputo - Recal ou Chamamento Automotivo: A necessidade de Legislação Específica Punitativa do Consumidor que não se apresenta para a revisão obrigatória do Equipamento
Autores: Aron de Oliveira dos Santos, Maicon Marques Martins - As Sociedades Empresárias e o Desenvolvimento Socieconômico em Volta Redonda
Autores: Shayenia Cabral Lopes - Dignidade da Pessoa Humana e a profissionalização da prostituição
Autores: Ieda Duarte Ferreira - A Possibilidade do uso de diversas Tecnologias da Informação na busca da Verdade
Autores: André Luiz Costa - Fundamentos para o Pedido de Recuperação Judicial: ESTUDO DE UM CASO CONCRETO
Autores: Patricia Dusek - A Legitimidade Jurídico-moral da União Homoafetiva: Uma Lacuna no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Autores: Marlene Iusten Nowak, Bernardo Monteiro de Souza Araujo Porto - O Sursis antecipado no Juizado Especial Cível e Criminal no Município de Macaé
Autores: David Augusto Fernandes, Guilherme Cabral Pimentel da Silva, Mariana Nolasco Vargas - Considerações Jurídicas acerca do início da Vida Humana
Autores: Marcos Machado - As Antinomias Jurídicas nas Dimensões dos Direitos Humanos na Era Digital
Autores: Leonardo de Deus Prado - Hermenêutica Jurídica: Lógica Proposicional e Interpretação da Norma Jurídica
Autores: José Donizeti da Silva, Priscila Mara Garcia - Indeferimento do Benefício Previdenciário sujeito a Perícia Médica como violação aos Direitos Humanos Fundamentais
Autores: Andreza Osorio dos Santos
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano V, n. 8, jul 2015
- COMO EXPANDIR UMA MICROEMPRESA POR MEIO DE UM PROJETO DE FRANQUIAS?
Autores: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes, Andressa Veras - ESTUDO DE CASO DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PAGAMENTO A MENOR DE PREPARO NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS
Autores: Gabriela Quinhones de Souza, Paulo Henrique Teixeira Passos - ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL DA LEGITIMIDADE NA COBRANÇA DE QUOTAS CONDOMINIAIS NOS CONDOMÍNIO DE FATO
Autores: Anderson Luiz Ribeiro, Tainá Oliveira da Silva - AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 11.343/06: A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ART. 28, PENAS DE MULTA, FLAGRANTE DIFERIDO, TRÁFICO EVENTUAL E LEX TERTIA
Autores: Leonel Fontes, Daiane Fonseca Souza - DIÁLOGO DAS FONTES ENTRE O DIREITO DE FAMÍLIA E A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO
Autores: Anvalgleber Souza Linhares, Leonardo Ramalho Simas de Souza Lima - ESTUDO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NAS VARAS CÍVEIS BARRAMANSENSE COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Autores: Sheila Lyrio Cruz Zelma, Luís Gustavo Dias Barbosa, II.PESQUISADORES CONVIDADOS - A Evolução Educacional no Brasil
Autores: Benedito Galvão Ribeiro do Vale Junior - O Urbanismo Realista e a Política Procedimental: Um Caminho para a Concretização de Direitos Fundamentais
Autores: Anderson Henrique Teixeira Nogueira, Jefferson Ouribes Flores - A Importância da Gestão da EAD no processo de Ensino Aprendizagem
Autores: Efraim Da Silva Medeiros, Jaqueline Gomes Alves, Ozimar Cosme Tavares, Michaene da Silva Medeiros - Aborto: uma nova perspectiva
Autores: Daiani Espindola Conceição, Larissa Casemiro Lorena Rios dos Santos, III.RESUMOS DE MONOGRAFIAS - Panorama das Diferenças dos Efeitos Sucessórios do Casamento e da União Estável relativo aos filhos exclusivos havidos anteriormente a União Afetiva
Autores: Romene Vilela Dos Santos - Estudo de caso da possibilidade da aplicação do compliance na Petrobrás – Petróleo Brasileiro S/A
Autores: Débora Ribeiro Sá Freire - Panorama da Sociedade de Informação e em Rede: O Estudo de caso do Phishing no E-Bay
Autores: Karen Cristina Coelho da Silva
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano IV, n. 7, jul 2014
- PANORAMA DOS PRINCÍPIOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APLICADOS NO ESTUDO JURÍDICO DAS NOVAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS
Autores: Neusane Santos Ribeiro Freire, Tamires Cristina Feijó de Freitas - TEORIA GERAL DO CONTRATO ELETRÔNICO, INFORMÁTICO, VIRTUAL, ARTIFICIAL OU CIBERNÉTICO – PARTE I
Autores: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes, Cícero Bortoni Ramos - ANÁLISE DOS LEADING CASES DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Autores: Pedro Luiz Dalbone da Cunha, Fernanda Neves de Souza - A POSSIBILIDADE DO USO DE DIVERSAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO NA BUSCA DA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: ESTUDO DE CASOS
Autores: André Luiz Costa - A DESVALORIZAÇÃO DO HOMEM: A REALIDADE DA SOCIEDADE BRASILEIRA NA BUSCA DE UM IDEAL CONTEMPORÂNEO DE CIDADANIA
Autores: Jônia Damasceno Ferreira Bianchi - OS ESTADOS FRACASSADOS E O SISTEMA INTERNACIONAL
Autores: Fabrício Lobato Alexandrino, II.PESQUISADORES CONVIDADOS - O DIREITO COMO TEXTO E SUAS INTERPRETAÇÕES EM DECORRÊNCIA DE POSSÍVEIS RUÍDOS
Autores: Tereza da Glória Roque - O Aspecto da Moradia no espaço jurídico e urbano amigo do Idoso
Autores: Katya A. Sene de Santis - ESTUDO AXIOLÓGICO DAS INTERPRETAÇÕES MAXIMALISTA, FINALISTA E INTERMEDIÁRIA DO CONCEITO DE CONSUMIDOR NA ERA CONTEMPORÂNEA
Autores: Rossana Marina Seta Fisciletti - A FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO NO CONTEXTO DA LIVRE INICIATIVA
Autores: Kaiser Motta Lúcio de Morais Junior, III.RESUMOS DE MONOGRAFIAS - RECALL OU CHAMAMENTO AUTOMOTIVO: A NECESSIDADE DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PUNITIVA DO CONSUMIDOR QUE NÃO SE APRESENTA PARA A REVISÃO OBRIGATÓRIA DO EQUIPAMENTO
Autores: Aron de Oliveira dos Santos, Maicon Marques Martins - ANÁLISE QUANTITATIVA DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS EM VOLTA REDONDA
Autores: Angélica Almeida Caputo
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano IV, n. 6, jul 2014
- Judicialização da Política? Análise Ontológica
Autores: Maria Cristina Alves Delgado de Ávila, Cláudia Ribeiro Pereira Nunes - Audiências Públicas e o Projeto de Transposição do Rio Paraíba do Sul
Autores: Sandra de Mello Carneiro Miranda, Wagner Luis Bruno Naves - A Hermenêutica e a Interpretação do Direito no Âmbito do Poder Discricionário do Juiz no Contexto do Ativismo Judicial
Autores: Marlene Iusten Nowak, Daniele Gomes de Moura, Cecília Almeida de Lima, Jordana da Silva Soares, II.PESQUISADORES CONVIDADOS - COMO PROTEGER OS DIREITOS DE UM AUTOR CITADO EM UMA OBRA?
Autores: Eulália Xavier Ribeiro - Análise Jurídica do art. 253 da Lei de Sociedades Anônimas Brasileira e sua aplicação prática
Autores: Paula Porto Pinto Barreto, III.RESUMOS DE MONOGRAFIAS - DESAPOSENTAÇÃO: ATO JURÍDICO PERFEITO E IRREVERSÍVEL OU DIREITO SUBJETIVO DO SEGURADO
Autores: Zedequias Ferreira Arantes - USUCAPIÃO FAMILIAR: O NOVO INSTITUTO SOB A ÓTICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL
Autores: Thamires Carisio da Silva Pires - A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Autores: Manoela Riquieri - (RE) PENSANDO A ALIENAÇÃO PARENTAL NO BRASIL DO SÉCULO XXI
Autores: Lilian Castilho - DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO E CAPITAL FECHADO NO DESENVOLVIMENTO DOS NEGÓCIOS
Autores: Fernando Klauz Lessa Fernandes - A AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS COMO FUNDAMENTO PARA A RESCISÃO INDIRETA
Autores: Everton Filipe Vieira da Costa - A TIPIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI 122/2006 VERSUS OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INERENTES A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Autores: Rafael Machado Silva - A CISÃO COMO REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Autores: Anderson Ribeiro da Silva - CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOAVÉL DO PROCESSO
Autores: Camila de Assis Nascimento
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano IV, n. 5, jan 2014
- Observatório dos refugiados no mundo: estudo sobre os fluxos humanos
Autores: Ieda Duarte Ferreira, Anvalgleber Souza Linhares - Estatuto da Cidade: Instrumentos da Política Urbana e o Estudo de Impacto de Vizinhança
Autores: Flávio Corrêa Coutinho - Controvérsias Acerca da Interpretação do Artigo 39, §4º da Constituição Federal
Autores: Mariana Carolina Lemes - El Empresario Individual y el Pequeño Empresario en Cuba
Autores: Alcides Francisco Antúnez Sánchez - Estudo da Legislação Vigente em matéria de Educação no Brasil
Autores: Patrícia Cristina Vieira da Silva - Condições da Ação Específica para o Processo Penal – Independência da Teoria Geral do Processo
Autores: Juliana Martins Viana Gomes - A Alienação Parental e sua Síndrome: reflexões sobre a relevância jurídica
Autores: Elisia Alves de Souza - A dicotomia entre os contratos de trabalho stricto sensu e a teoria geral dos contratos
Autores: Leonardo Rodrigues Baraldo
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano III, n. 4, jan 2013
- Gênero ou Vulnerabilidade – Os Bens Jurídicos Protegidos na Lei Maria da Penha e nos Julgados do TJERJ
Autores: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes - Uma Orientação Valorativa para a Resolução dos Conflitos Trabalhistas: do positivismo ao pós-positivismo jus-filosófico
Autores: Daiamy Soares Missaggia - Função Social da Empresa como Proteção à Dignidade da Pessoa Humana
Autores: Rodolfo Anderson Bueno de Aquino - O Salário Maternidade na Adoção por Casais Homossexuais Masculinos e os Paradigmas Dogmáticos e Zetéticos
Autores: Flávio Corrêa Coutinho, Alex de Araújo Pimenta - A Dimensão Jusnaturalista dos Direitos Humanos e Fundamentais
Autores: Daniel Bastos Souto - Aplicabilidade dos Direitos e das Garantias Fundamentais às Pessoas Jurídicas
Autores: Suhel Sarhan Junior - Considerações Sobre Violência Escolar e suas Consequências Sociais
Autores: Paulo Roberto Daniel de Sousa Junior - A Lógica Jurídica de CHAÏM PERELMAN
Autores: Patrícia de Aguiar Hirano e Silva - A Evolução dos Direitos Fundamentais até a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Autores: Sandro Thadeu Carhel Pinto Vergal - Da Igualdade Constitucional à Defesa dos Direitos das Minorias
Autores: Fabio Gomes de Miranda
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano II, n. 3, jul 2012
- Para uma melhor Compreensão dos Fundamentos do Direito do Consumidor
- Da Indiferença ao ECA: um escorço histórico dos direitos da criança e do adolescente
Autores: Maria Lucia Sartori Machado, Gleiciane Aparecida da Soledade - O tempo subjetivo e as emoções negativas na duração do processo penal
Autores: Sebastião Raul Moura Júnior - Legislação Estruturante dos Municípios
Autores: José Carlos Buzanello - O Direito Coletivo do Trabalho: Aspectos Relevantes
Autores: Zoraide Amaral de Souza, Marlene Iusten Nowak - A Lei de Extradição Argentina: diferenças e semelhanças com a lei brasileira
Autores: David Augusto Fernandes - Políticas Públicas: enfoque jurídico
Autores: Antonio Carlos Freire Roboredo - Hans Jonas e o princípio da responsabilidade: uma proposta ética para a sociedade tecnológica
Autores: Luís Flávio César Alves - O Direito do Empregado Doméstico ao Recebimento do FGTS e Seguro-desemprego: a proposta de ementa complementar n. 478/2010
Autores: Ana Priscila Caltabiano Faria, Gilmar Vieira de Araújo - Os Direitos Sociais na Constituição Federal Brasileira e a Possibilidade de Intervenção do Poder Judiciário
Autores: Daniel Roxo de Paula Chiesse - A Concretização do Direito à Moradia: a penhora do Bem de Família do fiador locatício
Autores: Ana Paula Pinheiro Motta - O Direito como Texto: para uma Analise reducionista do Direito
Autores: Leandro da Silva Carneiro - A importância da característica socioafetiva na questão da adoção: uma reflexão para o ordenamento jurídico brasileiro
Autores: Monique Madureira Valverde - As Medidas Sócio-educativas e sua Aplicação Aliada à Inserção do Menor Infrator no Mercado de Trabalho e a Redução da Reincidência
Autores: Gleiciane Aparecida da Soledade Bernardino - O Homicídio de Crianças em Tribos Indígenas Brasileiras
Autores: Eriane dos Reis Medeiros
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano II, n. 2, jan 2012
- As Insuficiências do Direito Civil Tradicional perante a Concretização e Defesa dos Direitos dos Consumidores
- A Influência Marxista nas Relações Internacionais
Autores: David Augusto Fernandes - A Relação do Brasil com a Etnia Negra
Autores: Maria Lucia Sartori Machado - A Lei da Palmada em questão: uma analise à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos
Autores: Renata Guimarães - A Precariedade do Trabalho versus o Estímulo à Formalização de Microempresas e Empresas de Pequeno Porto na Indústria de Confecção
Autores: Rosângela Maria Pereira - A Globalização e a Nova Etapa de Organização do Capitalismo Mundial: uma abordagem histórico-conceitual
Autores: Lier Pires Ferreira - Sustentabilidade na Sociedade do Risco Global
Autores: Sidney Guerra - A Ciência do Direito: uma abordagem ética ao pensamento jurídico
Autores: Fernanda Ambrogi - A antropologia personalista de Karol Wojtyla na obra de Paulo César da SILVA
Autores: Marcos Machado - El Consentimiento Informado en el Derecho Médico
Autores: Alcides Francisco Antúnez Sánchez - A Demora dos Processos Judiciais: a ineficácia da busca por culpados e os meios alternativos de solução de conflitos
Autores: Roberta Aline Oliveira Guimarães - Ponderação de Direitos Individuais: Direito à Vida versus Liberdade Religiosa
Autores: Erasmo Monteiro dos Santos - Da Incipiência, Preponderância, Abrangência, Qualidade e Aplicação do Direito à Vida
Autores: Guilherme da Silva Benedito
Revista do Direito, Barra Mansa/RJ, ano I, n. 1, jul 2011
- Direitos Humanos e o Trabalho do Menor: a realidade em Volta Redonda
Autores: Maria Cristina Alves Delgado de Ávila, Wellington Bosser Cardoso, Tales Vitor Custódio Costa, Mariana Araújo Soares - Formação Democrática: A necessidade da inserção de noções jurídicas básicas ínsitas a Constituição Federal como disciplina fundamental na formação da Cidadania.
Autores: Eduarda Almeida Wernech - Direito de Laje: a inventividade no acesso a moradias em favelas cariocas.
Autores: Cláudia Franco Corrêa - Interpretação judicial e a atividade criativa dos juízes.
Autores: Mariana Trotta Dallalana Quintans - Uma gramática da decisão judicial: mesmos casos, diferentes regras no Brasil
Autores: Rafael Mario Iorio Filho, Fernanda Duarte - Amazônia Azul: o "Novo Território" Brasileiro.
Autores: Sidney Guerra - Proposições jurídicas: o ponto de partida da tutela do trabalho infantil
Autores: Marco Antônio Lopes Campos - O Direito à Vida e as doutrinas Jusnaturalista e Juspositivista
Autores: Eduardo da Silva Lima - O Ceticismo e a busca da verdade no processo judicial
Autores: Cibele Gonzales Lopes - Meio Ambiente, Princípios, Direito à Informação: Publicidade e Indicador Ambiental
Autores: Orlando Honorato da Silva - Edmund Husserl e a Justiça
Autores: Roberto Bastos de Oliveira Júnior - A Evolução Educacional no Brasil
Autores: Benedito Galvão Ribeiro do Vale Junior - A Função Social das Empresas de importação e Exportação no Contexto da Livre Iniciativa
Autores: Kaiser Motta Lúcio de Morais Junior, III.RESUMOS DE MONOGRAFIAS - A possibilidade de utilização de prova ilícita pro societate no âmbito do processo penal
Autores: Maximiliano Amaral de Souza Arruda - As Dificuldades do Judiciário na Identificação da Síndrome da Alienação Parental
Autores: Francisco Newton Santos de Carvalho - A Responsabilidade pela perda de uma chance
Autores: Ana Carolina Coutinho Fontenla - A aplicabilidade do princípio da proteção da confiança no direito previdenciário.
Autores: Luciana Leite de Almeida
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- Entre 10 e 15 laudas no formato A4;
- Fonte Arial tamanho 12 no corpo do texto, tamanho 10 nas notas de rodapé, entrelinhas 1,5;
- Margens superior e esquerda de 3 cm, inferior e direita de 2 cm;
- Alinhamento justificado e numeração de página à direita, na parte superior.
Os elementos pré-textuais deverão ser organizados na seguinte ordem:
- Título: subtítulo (se houver) em português ou língua de origem;
- Título: subtítulo (se houver) em inglês;
- Resumo (até 150 palavras);
- Palavras-chave (entre 3 e 5, separadas por ponto);
- Abstract (até 150 palavras);
- Keywords (entre 3 e 5, separadas por ponto).
Título em inglês, abstract e keywords são de apresentação obrigatória. A revisão do texto, nos idiomas escritos, é de inteira responsabilidade dos autores, não sendo permitida tradução automática. Caso seja identificada tradução automática, o artigo será rejeitado.
Os elementos textuais que compõem o artigo são:
- Introdução: parte inicial, com a delimitação do assunto, os objetivos da pesquisa e outros elementos que caracterizam o artigo;
- Desenvolvimento: exposição do assunto tratado; podem ser utilizadas seções e subseções;
- Considerações finais: parte final, com as conclusões correspondentes aos objetivos do estudo;
- Glossário, apêndices, notas e anexos: incluir apenas o necessário. Caberá à Equipe Editorial julgar a necessidade de sua publicação.
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